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Contrato de coworking: cláusulas essenciais

Contrato de coworking: cláusulas essenciais

Contrato de coworking não existe para brigar, existe para as duas partes saberem o combinado antes de a dúvida aparecer. E como o contrato é assinado no dia mais otimista da relação, ele precisa antecipar os dias piores.

Este é o conjunto de cláusulas que resolve as discussões mais comuns. Adapte com o seu advogado, porque a redação exata depende do seu modelo e da sua praça.

1. Objeto: prestação de serviços, não locação

A cláusula mais importante do contrato inteiro.

O objeto precisa descrever prestação de serviços de infraestrutura compartilhada de trabalho, com um conjunto de serviços (internet, recepção, limpeza, café, manutenção, uso de áreas comuns), e não a cessão de um espaço determinado.

A diferença tem consequências práticas grandes, tratadas em coworking é locação?.

Evite no texto: "locação", "locador", "locatário", "aluguel", "imóvel locado" e a designação de uma área exclusiva e determinada quando o plano não for de sala privativa.

2. Plano contratado e o que ele inclui

Descreva exatamente: tipo de posto, dias e horários de acesso, créditos de sala inclusos, serviços do pacote.

Ambiguidade aqui é a origem da maior parte das discussões de "eu achei que estava incluso".

3. Prazo e renovação

Prazo determinado, com renovação ativa e não automática.

Renovação automática esconde a insatisfação até o dia da saída. Renovação conversada expõe o problema enquanto ainda dá para resolver, e é uma das ações que mais reduzem churn.

4. Valor, vencimento e forma de pagamento

Inclua: valor, dia de vencimento, meio de cobrança, e o que acontece em atraso (encargos, e a régua da suspensão). Ver inadimplência em coworking.

5. Reajuste

Periodicidade (anual), índice de referência e prazo de aviso (30 dias).

Ter isso no contrato transforma o reajuste em evento previsto em vez de notícia ruim, o que facilita muito a conversa descrita em como reajustar preço de sala.

6. Suspensão por inadimplência

A cláusula que viabiliza a régua de cobrança. Precisa dizer a partir de quantos dias os benefícios extras e depois o acesso podem ser suspensos, e que o aviso será prévio e por escrito.

Sem ela, suspender acesso vira discussão jurídica.

7. Uso das salas de reunião

Créditos inclusos, regra de acúmulo, cobrança do excedente, antecedência, janela de cancelamento e no-show. Pode ser por remissão a um regulamento anexo, o que é melhor, porque o regulamento se atualiza sem refazer contrato.

As regras estão em como gerenciar a reserva de salas de reunião.

8. Regras de convivência

Também por anexo: silêncio, uso de áreas comuns, visitantes, animais, alimentação. Regra combinada depois vira briga.

9. Endereço fiscal, se aplicável

Se o plano inclui uso do endereço para CNPJ, diga expressamente, e diga também que o uso cessa com o fim do contrato, com obrigação de alteração cadastral em prazo determinado.

Essa última parte evita o problema clássico do ex-cliente que continua com o seu endereço no CNPJ. Ver escritório virtual: o que é e para quem serve.

10. Responsabilidades e limites

Quem responde pelos bens do cliente, pela guarda de equipamentos, por danos ao espaço. E o limite da sua responsabilidade por interrupções de internet ou energia que não dependam de você.

11. Rescisão

Prazo de aviso prévio (30 dias é o mais comum), consequências da saída antecipada, e o procedimento: devolução de credenciais, retirada de pertences, acerto de consumo pendente.

Detalhado em rescisão de contrato.

12. LGPD

Quais dados você coleta (cadastro, acesso, imagens de câmera), para que finalidade, por quanto tempo, e como o cliente exerce os direitos dele.

Se houver controle de acesso biométrico, o cuidado é maior, porque dado biométrico é dado pessoal sensível.

O que anexar em vez de escrever no corpo

Três documentos separados, referenciados pelo contrato:

  • Regulamento de uso das salas
  • Manual de convivência
  • Tabela de preços e serviços extras

A vantagem é prática: eles mudam com frequência, e mudar anexo com aviso prévio é muito mais simples que aditar contrato de todo mundo.

Onde a maioria erra

Contrato genérico de locação baixado da internet. Além de usar a terminologia errada, ele não cobre créditos de sala, suspensão, convivência nem endereço fiscal.

Não colher assinatura. Contrato não assinado não sustenta suspensão de acesso nem cobrança de multa.

Não ter anexo de regras. Aí toda cobrança de regra vira "não estava escrito".

experimente

Coloque isso pra funcionar no seu coworking.

Cadastre suas salas, abra a agenda para os seus clientes e deixe a cobrança acontecer sozinha.